 |
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta próxima quarta-feira (28). |
 |
Ministro Eros Grau é o novo presidente da 2ª Turma do STF |
 |
Arquivado pedido de adiamento do Tribunal do Júri para acusado de matar Dorothy Stang |
| 27/04/2010 - 20:45 Programa Cortes Supremas destaca combate ao tráfico de pessoas no Paraguai |
| 27/04/2010 - 20:30 Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários |
| 27/04/2010 - 20:05 2ª Turma do STF mantém prisão cautelar de acusado de “crime bárbaro” em Serra (ES) |
| 27/04/2010 - 19:55 1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos |
| 27/04/2010 - 19:40 2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão |
| 27/04/2010 - 19:15 Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada |
| 27/04/2010 - 18:50 1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho |
| 27/04/2010 - 18:10 Rádio Justiça: Espaço Forense debate publicidade em processos eletrônicos |
| 27/04/2010 - 17:35 2ª Turma nega pedido de arquivamento da ação penal contra ex-diretor do FonteCidam |
| 27/04/2010 - 16:31 Negada libertação de acusado de assassinar servidora do STJ |
| 27/04/2010 - 16:30 1ª Turma revoga liminar e determina retorno à prisão de quatro acusados de integrar o PCC |
| 27/04/2010 - 09:48 Ministro concede liminar em HC de acusado de furtar R$ 17 e um frasco de perfume |
27/04/2010 - 09:38
Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República
Precisa estar logado para fazer comentários.